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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. CORREGEDOR 002457 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA DIRETORIA DE ATOS DE PESSOAL
CONS. PRESIDENTE 002487 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN CONVÊNIO TCE/RN - UFRN - FUNPEC (IMD - RESIDÊNCIA EM TI - TURMA 2)
CONS. PRESIDENTE 005802 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TARCÍSIO COSTA 006125 2016 MARIA DO CARMO SARAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016040 2016 mônica maria de oliveira fonseca, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
COM VOTO VISTA 010811 2014 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB: 6296/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 135/2011 PROFERIDA PELO TCE/RN
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011078 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
COM VOTO VISTA 015666 2013 CARLOS JOSÉ FERNANDES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 007878/2000
RENATO COSTA DIAS 018633 2013 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
COM VOTO VISTA 009040 2012 EDIMILSON ESTEVAM DA SILVA RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 014002/2000
MARIA ADÉLIA SALES 016842 2012 sânzia morais, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017067 2012 maria rita de araujo, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017187 2012 lucas jose de lima, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017262 2012 antônia dantas, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004349 2008 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008268 2006 PROCURADORIA GERAL-MPJTC Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, REPRESENTAÇÃO/ REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015893 2006 ERIVAN ISIDIO FERREIRA, PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,LUIZ CLÁUDIO SOUZA MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO