Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002801 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 01602361000170,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,Salmos comércio representações e serviços ltda - CNPJ: 06982630000195,JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34,Janne Maria de Araújo - Subprocuradora Geral - CPF: 762.xxx.xxx-00,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 008473 2018 VIVIANNE RAFAELLE CORREIA DOS SANTOS, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003313 2017 ALILEIDA DE OLIVEIRA LIMA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007118 2016 mércia sueli de souza e silva, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008456 2016 rogério limeira souza, FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
COM VOTO VISTA 010811 2014 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - OAB: 6296/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 135/2011 PROFERIDA PELO TCE/RN
COM VOTO VISTA 015666 2013 CARLOS JOSÉ FERNANDES CARLOS JOSÉ FERNANDES - CPF: 768.xxx.xxx-53, BERNARDO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - OAB: 6496/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 007878/2000
MARIA ADÉLIA SALES 016239 2013 francisca alves dos santos, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018622 2013 APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007653 2012 JOSIDETE MARIA DE ARAÚJO MAIA Josidete Maria de Araújo Maia - CPF: 413.xxx.xxx-68, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 007653/2012 (COM PEDIDO DE LIMINAR)
COM VOTO VISTA 009040 2012 EDIMILSON ESTEVAM DA SILVA RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 014002/2000
MARIA ADÉLIA SALES 016758 2012 CARLIANA DE MOURA DUTRA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017060 2012 joão marinheiro neto, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017065 2012 MARIA JOSÉ FERNANDES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017211 2012 maria soledade fernandes bezerra, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006873 2002 EDVALDO BALBINO RODRIGUES - CPF: 098.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO