Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004081 2018 EMPREITEIRA NOVOS RUMOS LTDA José Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-49,MARIO ROBERTO SOBRAL DA CAMARA - CPF: 222.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005898/1998 - TC
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008376 2018 JANYE LUCIANE MUNIZ COSTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008458 2018 ANDRIELE BARROS DE MEDEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008468 2018 Renato Silva de Carvalho, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008474 2018 ROSANA NOGUEIRA DA SILVA ALVES,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008669 2018 UANDA DA SILVA OLIVEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008682 2018 ANGLEY GUERRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009526 2018 CARLA CILENE PEREIRA DE ARAÚJO FERNANDES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 009532 2018 FRANCISCO DE MORAIS LIMA JÚNIOR, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010344 2018 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN,SOLANGE MARIA SALES DA SILVA, PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010449 2018 LUCIANA PEREIRA DE MOURA LIMA,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN, PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 018308 2015 LUZIA DE FRANÇA OLIVEIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006197 2013 PREF.MUN.LAJES LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (3 VOL.)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013670 2012 ALDIR ROSA DE SOUZA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,IPERN - CNPJ: 08242003400010, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016876 2012 maria jose da silva, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011750 2011 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS DA COPA VALORA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 05026693000105,DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MUCIO GURGEL DE SÁ - CPF: 097.xxx.xxx-15,Armando José e Silva - CPF: 107.xxx.xxx-78,FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-59,Ramzi Giries Elali - CPF: 140.xxx.xxx-49,José Ferreira de Souza Filho - CPF: 214.xxx.xxx-20,PLÍNIO TEIXEIRA CAMPOS - CPF: 242.xxx.xxx-00,Francisca Marta Duarte Machado - CPF: 291.xxx.xxx-72,MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS MARQUES - CPF: 307.xxx.xxx-15,Tulio Fernandes de Mattos Serejo - CPF: 365.xxx.xxx-87,Adriana Andrade Sinedino de Oliveira - CPF: 876.xxx.xxx-15, ADRIANA FERNANDES PEREIRA - OAB: 21199/CE,ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA - OAB: 4594/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,EDUARDO SERRANO DA ROCHA - OAB: 1525/RN,ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN,KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE - OAB: 5605/RN,NELIO SILVEIRA DIAS JÚNIOR - OAB: 3184/RN,PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - OAB: 1022/RN,WALANA PAULA MESQUITA E SILVA - OAB: 7739/RN, AUDITORIA EM CONTRATOS DE CONSULTORIA Nº 0510 E 1510 DA SETUR
TARCÍSIO COSTA 013750 2008 VICENTE PAULO DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003188 1999 CONSTRUTORA CRISTAL LTDA TEODORICO PEREIRA PINO - CPF: 073.xxx.xxx-72,FRANCISCO CANINDÉ FERNANDES - CPF: 097.xxx.xxx-34,Espòlio do Sr. José Aribaldo Filho, Por Seu Inventariante - CPF: 106.xxx.xxx-87,ESPÓLIO DE EMANOEL FAGUNDES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-04,IVANILDO COSTA CHAGAS - CPF: 175.xxx.xxx-34,CONSTRUTORA CRISTAL LTDA, POR SEU SÓCIO GERENTE - CNPJ: 24289118000220, CONTRATO Nº215/98-SETA/GOVERNO DO ESTADO/CONSTRUTORA CRISTAL LTDA/ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO