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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000088 2019 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSULTA/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008116 2017 CARLOS FRANCISCO ALVES AFONSO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, REQUER ADESÃO AO PECV/10 COM BASE NA LEI 120/10
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014582 2017 SIMONE FERREIRA DE SOUZA SILVA, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003479 2016 KERGINALDO PEREIRA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015032 2016 Francisco Felipe da Silva, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016105 2013 cleomar soares da silva, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016756 2012 EMANUELLE TAISA FERREIRA XAVIER, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
TARCÍSIO COSTA 016822 2012 maria do desterro silva freitas, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017235 2012 maria do céo, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005544 2011 JOSÉ ARIMATHÉA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA