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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 100312 2019 Gabriela Limeira de Lacerda APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 003312 2017 jane cleide soares de oliveira, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009542 2017 ANA ANTÔNIA FAGUNDES GALVÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 012716 2017 ANA LÍGIA DE BRITO DOS SANTOS, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014566 2017 JOSENI PEREIRA LIRA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014570 2017 EDVANIA CÂNDIDA DA SILVA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017688 2017 ZELIA FONSECA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017882 2017 LUCAS MATHEUS DA SILVA,MARIA EDUARDA DA SILVA,MARIA HELENA DA SILVA,MARIA LUIZA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 018546 2013 gustavo andryê Leitão de oliveira, ADMISSÂO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011548 2009 PREF. MUN. DE FERNANDO PEDROZA Procuradoria da Fazenda Nacional No Rn - CNPJ: 00394460023940,PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA - CNPJ: 01612369000118,Base - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 04383207000143,Base Construções LTDA - CNPJ: 06095493000177,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO - CPF: 367.xxx.xxx-34,Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, CONVÊNIO Nº 157/06/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 005467 2007 PREF.MUN.JANDAÍRA FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO - CPF: 444.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 013286 2006 FRANCISCA FERREIRA DANTAS, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003996 2005 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005686 2004 SEC.DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULT E DOS DESPORTOS ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO