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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005085 2018 JULIMAR FERNANDES DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 100759 2018 CELIA GOMES DA SILVA ALCOFORADO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 003054 2017 LINDJANNE MANNUELLE MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE MELO, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 007229 2017 REGINA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 001082 2016 EDILENE BRITO DA NOBREGA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 701077 2013 PREF.MUN.CAMPO REDONDO ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007151 2008 VARA DO TRABALHO DE ASSU Gondemario de Paula Miranda Júnior - CPF: 791.xxx.xxx-06, WEBER XAVIER DE OLIVEIRA - OAB: 3175/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 013414 2006 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006083 2003 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00, SEBASTIAO CARLOS DERICK - OAB: 11114/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011512 2000 FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 039.xxx.xxx-72,FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE - CPF: 295.xxx.xxx-68, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 426/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO