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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 100316 2019 Isadora Oliveira do Nascimento APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008369 2018 TIAGO MOURA ROCHA ALVES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008811 2018 JANNE GLEIDY GOMES DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008820 2018 RENIELI VIANA DE OLIVEIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010374 2018 JOSÉ CARLOS ARAÚJO DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002182 2017 LÚCIA FREIRE DA SILVA BRAGA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007156 2017 LYRA PEREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008967 2017 MARIA ALDEVAN MAROPO PEREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013866 2017 ALTAMIRA PIMENTEL DA CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 019690 2017 FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 703520 2012 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO TCE Margareth Cristina Cavalcanti Berto Duarte - CPF: 466.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REFERENTE AO BIMESTRE 03/2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010864 2007 CENTRO SOCIAL LECI CAMARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
TARCÍSIO COSTA 006458 2006 CAM.MUN.BENTO FERNANDES Paulo Roberto Câmara - CPF: 039.xxx.xxx-72, RECURSO DE AGRAVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000928 2003 PODER LEGISLATIVO Álvaro Costa Dias - CPF: 182.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - CONFORME RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE