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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004202 2018 GOVERNO DO ESTADO DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO SOBRE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA DE ROYALTIES (ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL DO PODER EXECUTIVO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014567 2017 MARTA MILENICE GOMES, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014585 2017 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE,PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 015046 2017 FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RN - FEMURN FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RN - FEMURN - CNPJ: 13637564000181,LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO - CPF: 406.xxx.xxx-87,
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 017593 2017 RAIMUNDA SÔNIA DA SILVA DANTAS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
COM VOTO VISTA 019343 2016 LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001346 2015 Luiz antônio vicente da silva júnior - CPF: 052.xxx.xxx-32, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 011127 2014 Neci graciano da rocha, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010301 2013 Antônia Silva dos Santos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009198 2004 MARIA ELZA DA SILVA SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 014008 2004 JOSE MARTINS DE MEDEIROS - CPF: 090.xxx.xxx-53, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA