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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003076 2017 MATILDE CÂNDIDO DE SALES TAVARES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012011 2017 LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,
MARIA ADÉLIA SALES 000429 2016 ELIANA FERNANDES QUEIROZ DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 019343 2016 LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006274 2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TUNEFIS DA SILVA MORAES - CPF: 423.xxx.xxx-04, IASCARA BARRETO DE FREITAS - OAB: 799/RN,THAMELLA AUGUSTA FERREIRA MORAIS - OAB: 14379/RN, ANÁLISE DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, ACÓRDÃO Nº 258/2012-TC, PROCESSO Nº 6557/2009
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000988 2014 FRANCISCO FELIPE DA SILVA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, ADMISSÂO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015235 2014 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,NALÍGIA MARIA BEZERRA LOPES - CPF: 778.xxx.xxx-15, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004376 2009 FRANCISCA AUZENIRA FERREIRA CAMPOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, PENSÃO/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015396 2009 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, PRESTAÇÃO DE CONTAS
TARCÍSIO COSTA 006320 2008 Maria Lucineide Nogueira Marinho, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APOSENTADORIA/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012800 2007 Francisco Oliveira de Brito, COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188, REFORMA EX OFFICIO