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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100138 2019 RITA CÁSSIA OLIVEIRA DE QUEIROZ - CPF: 013.xxx.xxx-33, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100168 2019 Álvaro Ramon Souto de Oliveira - CPF: 066.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100202 2019 VERÔNICA MARIA FERREIRA APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 100215 2019 Antônia Claudenice Pinheiro de Almeida Paiva APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 002301 2018 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
TARCÍSIO COSTA 011089 2018 GOVERNO DO ESTADO DO RN Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000852 2012 SIGILOSO Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Albertina Pereira de Andrade - CPF: 012.xxx.xxx-07,Walmir Fernando da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-94,Glex Empreendimentos E Servicos Exclusivos Ltda - Me - CNPJ: 02523779000155,Laura Batista do Nascimento de Almeida - CPF: 067.xxx.xxx-40,Osvaldo Soares da Cruz - CPF: 067.xxx.xxx-72,Iranete Pereira de Andrade - CPF: 079.xxx.xxx-65,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Maria Dos Prazeres Santana Ribeiro - CPF: 089.xxx.xxx-52,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho - CPF: 155.xxx.xxx-53,Wilza Dantas Targino - CPF: 200.xxx.xxx-72,George Luis de Araujo Leal - CPF: 489.xxx.xxx-68,Cláudia Sueli Silva de Oliveira - CPF: 498.xxx.xxx-91,Carlos Alberto Fasanaro Júnior - CPF: 566.xxx.xxx-72,Tânia Maria da Silva - CPF: 567.xxx.xxx-04,carla de paiva ubarana araujo leal - CPF: 638.xxx.xxx-82, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN,ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA - OAB: 1244/RN,CICERO AUGUSTO ALMEIDA - OAB: 4268/RN,CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN,ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES - OAB: 8151/RN,HERACLITO HIGOR BEZERRA BARROS NOE - OAB: 7297/RN,MANOEL PROCÓPIO DE MOURA NETTO - OAB: 6501/RN,MARCOS JOSÉ MARINHO - OAB: 05610/RN,MARCUS VINICIUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA - OAB: 3823/RN,PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO - OAB: 2779/RN,PAULO LOPO SARAIVA - OAB: 642/RN,VICTOR PINTO MAIA - OAB: 14385/RN, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA N°001/2012-PGMPJTCE (GESTÃO DE PRECATÓRIOS PELO TJ/RN). 35 VOLS.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013602 2009 marlene medeiros teixeira - CPF: 106.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016311 2009 Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008923 2008 CAM.MUN.MESSIAS TARGINO PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: 222.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004475 2007 Ana Maria de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 012955 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (07 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 008323 2005 APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016825 2002 WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA