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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002655 2017 rosineide flor araujo santos, APRECIAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
RENATO COSTA DIAS 014568 2017 FRANCINETE ARAGÃO DA SILVA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, IURI SOUSA DO Ó - OAB: 13014/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014571 2017 ALVANIR DIAS DE SALES, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011305 2015 JOSÉ ALUÍSIO DE FREITAS, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012571 2015 HELIA PEREIRA DE OLIVEIRA,JERONILSON PEREIRA DA ROCHA,JESSIANE TALIA DANTAS DA ROCHA, FRANCISCA DANTAS ALVES - CPF: 079.xxx.xxx-08,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 016775 2015 MARIA DO SOCORRO SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007026 2014 SEC. DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Silvio Torquato Fernandes - CPF: 086.xxx.xxx-53,MARCELO CAETANO ROSADO MAIA BATISTA - CPF: 703.xxx.xxx-04, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005334 2013 ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 671.xxx.xxx-00, PEDIDO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 003621/2009
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 012430 2011 FRANCISCO DE ASSIS PEDROSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012955 2007 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (07 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 013414 2006 APOSENTADORIA