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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 020947 2017 CARLOS DEYVINSON REGES BESSA - CPF: 081.xxx.xxx-77, ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006063 2016 FRANCISCA DILMA DE SENA RAMOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010930 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA, FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS - CPF: 030.xxx.xxx-29,RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CPF: 063.xxx.xxx-59,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018386 2016 ELIEGE MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 025340 2016 GRACIA MARIA DE SIQUEIRA DAMASCENO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000765 2008 PROJETO REDUÇÃO DA PROBREZA RURAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
RENATO COSTA DIAS 007997 2008 SEC.DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004863 2006 SIGILOSO Laércio Bezerra de Melo - CPF: 003.xxx.xxx-00,Melo Construções Ltda, na pessoa de seu sócio, Flávio de Medeiros Melo - CNPJ: 01541034000156,SUPER STAR PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 02104647000199,Construtora A. Aurora Ltda-POR SEU REPRESENTANTE LEGAL CIRO DE HOLANDA MELO - CNPJ: 02692289000182,Agência de Cooperação Para O Desenvolvimento Local - Acdlis - CNPJ: 04286755000155,Base - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 04383207000143,I & M Construções Ltda - CNPJ: 04895558000133,M A PRODUCOES E EVENTOS, POR SEU REPRES. LEGAL - CNPJ: 05001170000104,François Silvestre de Alencar - CPF: 056.xxx.xxx-91,Construções E Empreendimentos Mercantis Ltda - Me - CNPJ: 09102393000119,Cícero Duarte Costa - CPF: 096.xxx.xxx-34,José Antônio Pinheiro da Câmara Filho - CPF: 147.xxx.xxx-68,Sérgio Wilclife Borges de Paiva - CPF: 200.xxx.xxx-04,José Paulo Júnior - CPF: 322.xxx.xxx-20,IONE BEZERRA DA CUNHA - CPF: 358.xxx.xxx-20, BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 7835/RN,ÉSIO COSTA DA SILVA - OAB: 1677/RN,FRANCISCO DE SOUZA NUNES - OAB: 1029/RN,GIOVANA YASMIN PACHECO PEREIRA DE PAULA - OAB: 11310/RN,IGOR SILVA DE MEDEIROS - OAB: 6300/RN,JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN,JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA - OAB: 1991/RN,KALEB CAMPOS FREIRE - OAB: 9365/RN,NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO - OAB: 3422/RN,RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO - OAB: 10525/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA / FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO-FOLIADUTO (74 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 006456 2006 CAM.MUN.CAIÇARA DO NORTE ANTONIO FERNANDES BARBOSA - CPF: 200.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO EXERCÍCIO 2006 / RECURSO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002368 1999 PREFITURA MUN. DE MACAU Carlos Estevam de Souza - CPF: 094.xxx.xxx-34,José Cassemiro Fernandes de Queiroz - CPF: 130.xxx.xxx-91,JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-04,JOSÉ CARLOS LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-15, FELIPE HONÓRIO RODRIGUES DA COSTA - OAB: 8126/RN,IRACEMA VARELA DE ARRUDA - OAB: 1995/RN,JOSÉ ARIMATÉA DE LIMA - OAB: 1232/RN,LUANA DANTAS EMERENCIANO - OAB: 8990/RN,RAFAELA MARIA FERREIRA DE SOUZA - OAB: 6489/RN,RAISSA MACIEL BEZERRA MIRANDA - OAB: 8264/RN, CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO