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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 011934 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 11170603000158, LEVANTAMENTO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PELOS MUNICÍPIOS, PREVISTO NO PFA 2018/2019 (ID 28/18)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005246 2017 WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL N.º 002/2000-SEARH/SSP/ITEP
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010281 2016 MARIA DAS DORES OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017637 2015 MATIAS PATRICIO DE MACEDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000273 2013 Antônio Willy Vales Saldanha - CPF: 039.xxx.xxx-15, NOMEAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 005267 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 2272/1999
TARCÍSIO COSTA 005273 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº3153/1999
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006605 2010 PAULO AFONSO LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002936 2007 C A E R N PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, INSPEÇÃO EM PROCESSO (9 VOL)
RENATO COSTA DIAS 004986 2003 TRIBUNAL DE JUSTIÇA/FUNPEC AÉCIO SAMPAIO MARINHO - CPF: 002.xxx.xxx-63,Armando da Costa Ferreira - CPF: 012.xxx.xxx-49, DISPENSA DE LICITAÇÃO ENTRE O TJ E A FUNPEC (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 1141/03)/ PRESTAÇÃO DE CNTAS