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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000088 2019 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 006833 2017 Lusmarya Gomes de Freitas, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010107 2017 ROGERIO TEIXEIRA DE MORAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017296 2017 LUIZ INACIO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019656 2017 FRANCISCO CANINDÉ DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 011175 2016 Joaquim Amaro Filho, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018238 2016 MARIA CELESTE FRANCA DE CASTRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 025057 2016 VILMA CAMPELO DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025758 2016 MARIA DE FÁTIMA LEAL AZEVEDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008934 2015 MARIA SOCORRO DOS ANJOS BRITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 001720 2013 Ério Chiotto Gonçalves, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001114 2004 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NIDIA MESQUITA - CPF: 261.xxx.xxx-34,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, LICITAÇÃO Nº04/01 MODALIDADE: CARTA CONVITE(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROC:12635/2003-TC) (02VOL)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 013106 2001 Maria do Rosário de Freitas, APOSENTADORIA