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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000287 2019 GOVERNO DO ESTADO DO RN PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO PROCESSO DAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO/RN_2017
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016055 2017 RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000616 2016 Maria de Lourdes Costa Lira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003035 2016 Carlos Augusto Florêncio Maia, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 010947 2016 LECI GOMES DA SILVA FERNANDES, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017392 2016 MARIA DAS GRAÇAS MAIA TARGINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 011517 2015 JOSEFA JOSENI DOS SANTOS, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013153 2013 ELISEU DA SILVA HENRIQUE, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017894 2013 josé aldi da costa, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, ADMISSÂO
RENATO COSTA DIAS 020405 2013 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA EULENIRA DA COSTA CAMARA, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016436 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005205 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO (MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO Nº 4964/1999
TARCÍSIO COSTA 005209 2011 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 3216/1999
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005299 2003 Maria das Graças barros Teixeira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA