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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000050 2019 APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008030 2018 Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
RENATO COSTA DIAS 008032 2018 anderson medeiros martins - CPF: 011.xxx.xxx-40,CÂMARA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 08491250000183, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
RENATO COSTA DIAS 008504 2018 Prefeitura Municipal de Viçosa, na pessoa de seu gestor Victor Ramon Alves - CNPJ: 08158198000148,Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
RENATO COSTA DIAS 009093 2018 Fundação Cultural Nilo Pereira, Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34, ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013691 2016 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002698 2015 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA DENÚNCIA.
TARCÍSIO COSTA 005585 2012 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108,JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, DISPENSA DE LICITAÇÃO (EM ATENDIMENTO A DILIGENCIA REF. AO PROC.:4667/2008-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009017 2007 FÁBIO BARBOSA DE OLIVEIRA Manoel do Carmo Dos Santos - CPF: 012.xxx.xxx-00, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 002092 1997 PREF.MUN. LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, ANÁLISE NA DOCUMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1994