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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008850 2017 TULIO BEZERRA LEMOS, CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO - CPF: 045.xxx.xxx-09,Ítalo Mendonça de Carvalho - CPF: 045.xxx.xxx-36,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU - CNPJ: 08304339000193, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 013154 2016 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO RN João Ferreira de Souza Neto - CPF: 031.xxx.xxx-70,Duarte de Oliveira da Silva Junior - CPF: 031.xxx.xxx-07,Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa E Outros Advogados - CPF: 033.xxx.xxx-20,RUIDENBERG FERREIRA SOUTO FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-76,Câmara Municipal de Areia Branca - Por seu atual Presidente - CNPJ: 08383572000109,JOSÉ NAZARENO DE LEMOS - CPF: 129.xxx.xxx-49,ANTONIO LUIZ NETO - CPF: 938.xxx.xxx-34, REPRESENTAÇÃO (NOTICIA DE FATO - NEPOTISMO - AREIA BRANCA/RN)
RENATO COSTA DIAS 013688 2016 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 007988 2014 PREF.MUN.PEDRA PRETA Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013
RENATO COSTA DIAS 701373 2013 PREF.MUN.CANGUARETAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA - CNPJ: 08365017000154,Maria de Fatima Borges Marinho - CPF: 126.xxx.xxx-34, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006246 2009 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004600 2008 EMP DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN Henrique Eufrasio de Santana Junior - CPF: 335.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008 3 VOL
TARCÍSIO COSTA 008506 2007 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN WELLINGTON TAVARES - CPF: 129.xxx.xxx-00, PAGAMENTO (EM ATENDI,EMTO A DLG Nº 736/07-DAE)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009475 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO EDSON BARBOSA - CPF: 054.xxx.xxx-44,Etevaldo Camara Lisboa - CPF: 106.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.(5 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 013557 2000 JOSÉ MIRANDA DE FARIAS JÚNIOR George Ney Ferreira - CPF: 182.xxx.xxx-34, DENÚNCIAS