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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 014859 2017 NERLANI FERREIRA DE BRITO CABRAL - CPF: 010.xxx.xxx-76,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
TARCÍSIO COSTA 023985 2016 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOSIVAN LIMA DE ALCANTARA - CPF: 913.xxx.xxx-87,Alcimar Fernandes de Medeiros - CPF: 913.xxx.xxx-06, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005865 2014 PREF.MUN.PARAZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - CNPJ: 08113631000129,Marcos Antonio de Oliveira - CPF: 421.xxx.xxx-30, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013
RENATO COSTA DIAS 013895 2014 PREF.MUN.PARAZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO - CNPJ: 08113631000129, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006045 2013 PREF.MUN.UPANEMA Câmara Municipal de Upanema - Na Pessoa do seu Atual Presidente - CNPJ: 24529125000171,MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006047 2013 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701535 2011 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES Eider Assis de Medeiros - CPF: 523.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003584 2009 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2008 ( 2 volumes)
RENATO COSTA DIAS 008677 2005 MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.IELMO MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107, REQUER INTERVENÇÃO/MUNICÍPIOS(02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010546 2005 PREF.MUN.FLORÂNIA Flávio José de Oliveira Silva - CPF: 413.xxx.xxx-00, JOSÉ AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI - OAB: 9512/RN,KALEB CAMPOS FREIRE - OAB: 9365/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO