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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701483 2013 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Conceição de Maria Fernandes Soares - CPF: 751.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701861 2011 CAM.MUN.CAICÓ DILSON FREITAS FONTES - CPF: 307.xxx.xxx-20, SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - OAB: 5806/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005331 2010 PREF.MUN.SERRA CAIADA JESSÉ GOMES DA SILVA - CPF: 001.xxx.xxx-80, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 011698 2009 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A AGÊNCIA DE FOMENTOS DO RN - CNPJ: 03848103000102,FERNANDO RODRIGUES VARELA - CPF: 130.xxx.xxx-91,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO - OAB: 5751/RN,MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO - OAB: 3718/RN,ROCILENE LAIZE GARCIA LIMA - OAB: 7549/RN,ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA SOARES - OAB: 7999/RN, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005291 2007 CAM.MUN.JUCURUTU MARCIO DE ARAUJO SOARES - CPF: 538.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
TARCÍSIO COSTA 019687 2001 PREF.MUN.PASSAGEM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Ronaldo Meireles Barreto - CPF: 405.xxx.xxx-20,Terezinha de Jesus Lima - CPF: 422.xxx.xxx-91, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A MAIO A JUNHO DO ANO DE 2001.(02 VOL)