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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000549 2019 Maria da Conceição Câmara de Melo - CPF: 009.xxx.xxx-97, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 021296 2016 Renato Fernandes da Silva - CPF: 378.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013797 2014 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
RENATO COSTA DIAS 016583 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08357618000115,JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013815 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 700366/2010-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700405 2010 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 005948 2008 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009866 2006 VARA DO TRABALHO DE PAU DOS FERROS Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, OF/VT/PF/ACR Nº 163/06 ENVIA CÓPIA DA SENTENÇA DO PROC. 243/06