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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000546 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN - CNPJ: 09079070000151, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 018293 2017 SIGILOSO adegilson gonçalo de souza - CPF: 000.xxx.xxx-54,PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN - CNPJ: 09079070000151, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 013890 2014 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
TARCÍSIO COSTA 701049 2012 PREF.MUN.RIO DO FOGO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 701017 2011 PREF.MUN.SÃO PEDRO JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 701690 2011 PREF.MUN.CAMPO REDONDO Carlos Roberto Lucena Barbosa - CPF: 622.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 006106 2010 PREF.MUN.JAPI ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
RENATO COSTA DIAS 700310 2010 PREF.MUN.SÃO RAFAEL Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira - CPF: 051.xxx.xxx-99,Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008522 2004 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF AO 1º BIM DE 2002-CONF RES 001/02-TCE (02 VOLUMES)