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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000494 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO - CNPJ: 24365660000134, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
TARCÍSIO COSTA 009864 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, Raniere de Medeiros Barbosa - CPF: 392.xxx.xxx-53, SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 13323/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009865 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES, Cícero Sabino Neto - CPF: 069.xxx.xxx-23, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007993 2014 FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rose Marie da Silva Cantídio - CPF: 003.xxx.xxx-20,Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184,Justina Iva de Araújo Silva - CPF: 200.xxx.xxx-04,ADRIENE MARIA DA COSTA - CPF: 231.xxx.xxx-53,Maria das Graças Fernandes Costa da Motta - CPF: 876.xxx.xxx-04, ANÁLISE DA GESTÃO FUNCIONAL DA FUNDAC (17VOLUMES)