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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 002200 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
TARCÍSIO COSTA 008511 2018 KERLES JACOME SARMENTO - CPF: 490.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
TARCÍSIO COSTA 019714 2016 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA Carmelita Medeiros da Nobrega Sousa - CPF: 010.xxx.xxx-10,VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42,Jackeline de Araújo Silva - CPF: 028.xxx.xxx-07,leonardo campos de souza - CPF: 033.xxx.xxx-32,Migna Kaline Fernandes de Oliveira - CPF: 036.xxx.xxx-52,David Pinheiro de Lima Junior - CPF: 069.xxx.xxx-06,Maria da Guia de Sousa Araújo Silva - CPF: 813.xxx.xxx-87, CONVITE Nº 015/2010 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020744 2016 SIGILOSO José Alexandre dos Reis Cardozo - CPF: 618.xxx.xxx-49, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 025360 2016 SIGILOSO DENÚNCIA (SEC. MUN. DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NATAL)
RENATO COSTA DIAS 009206 2005 CAM.MUN.ÁGUA NOVA WOSTON ANTONIO PEREIRA - CPF: 023.xxx.xxx-74, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005-EXERCICIO-2005 (2VOL)