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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000787 2018 jose marques fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003109 2018 João Paulo Pinho Cabral - CPF: 043.xxx.xxx-75,MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003141 2018 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, GENIOSMO PINHEIRO CAMPOS DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-78,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE - CNPJ: 12993606000154,Jose Wanderlan Dantas de Freitas - CPF: 852.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
RENATO COSTA DIAS 009859 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, Anailson Oliveira Nunes - CPF: 018.xxx.xxx-05, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)
RENATO COSTA DIAS 009863 2018 Prefeitura Municipal de Viçosa, na pessoa de seu gestor Victor Ramon Alves, Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)
RENATO COSTA DIAS 014698 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,AUDERI FERNANDES DE SOUZA - CPF: 535.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
RENATO COSTA DIAS 006147 2015 JOSÉ CLÉZIO PAULINO CAVALCANTE - CPF: 701.xxx.xxx-15, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP- JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 013858 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES - POR SUA ATUAL PREFEITA Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP - MARÇO A AGOSTO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019542 2014 PREF.MUN.SERRA CAIADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
TARCÍSIO COSTA 001282 2003 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2002 (02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006686 2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - OAB: 7325/RN, DENÚNCIA