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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000590 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE VEREADOR EDSON VALBAN TINOCO DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-27,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 09427998000180,RAIMUNDO MENDES ALVES - CPF: 130.xxx.xxx-20,Maria Erivalda Alves Siqueira Abreu - CPF: 597.xxx.xxx-91, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 32/18)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003917 2019 Claudio Jose Freire - CPF: 242.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 002146 2018 JOSE MARCOS FREIRE DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
TARCÍSIO COSTA 002150 2018 JOSE MARCOS FREIRE DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2016.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002283 2018 Carlos Vinicios Aragão Costa Lima - CPF: 009.xxx.xxx-50,Theodorico Bezerra Netto - Atual Gestor - CPF: 230.xxx.xxx-72, FRANCISCO FRANCIMAR DOS REIS JUNIOR - OAB: 13.749/RN,ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JÚNIOR - OAB: 7235/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
RENATO COSTA DIAS 002328 2018 F A P E R N - Por Seu Atual Geator - CNPJ: 06091808000108,ODAIR LOPES GARCIA - CPF: 092.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
RENATO COSTA DIAS 021300 2016 ALEXANDRE DE MEDEIROS WANDERLEY - CPF: 511.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 700737 2012 PREF.MUN.CERRO-CORÁ RAIMUNDO MARCELINO BORGES - CPF: 220.xxx.xxx-87, FREDERICO LEITE MATOS COSTA - OAB: 8473/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011815 2002 PREF.MUN.TANGARÁ GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES - CPF: 502.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE