1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000500 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 11932977000163, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003889 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002307 2018 LUIZ NAZARENO DE SOUZA - CPF: 761.xxx.xxx-53,JOSINALDO MARCOS DE SOUZA - CPF: 876.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002324 2018 FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU, Raoni Padilha Nunes - Atual Gestor - CPF: 065.xxx.xxx-31,RAIMUNDO PENI RUFINO DE ARAUJO - CPF: 067.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002883 2018 PREF.MUN.BARAÚNA Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - OAB: 12176/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN,STEPHANIKELLIN DOS SANTOS - OAB: 15.109/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003042 2018 PREF.MUN.BARAÚNA Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - OAB: 12176/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN,STEPHANIKELLIN DOS SANTOS - OAB: 15.109/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 010243 2016 PREF.MUN.SAO TOME CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08457640000137,GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 010986 2016 PREF.MUN.PILÕES Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701035 2012 CAM.MUN.PASSAGEM WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10,Cicera Solange Maia - CPF: 422.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
GEORGE MONTENEGRO SOARES 012869 2010 PREF.MUN.GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 1560/2000-TC
TARCÍSIO COSTA 006343 2009 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009