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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000399 2019 JACKSON DANTAS - CPF: 243.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002883 2018 PREF.MUN.BARAÚNA Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - OAB: 12176/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN,STEPHANIKELLIN DOS SANTOS - OAB: 15.109/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003042 2018 PREF.MUN.BARAÚNA Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Lúcia Maria Fernandes do Nascimento - CPF: 096.xxx.xxx-25, GUSTAVO HENRIQUE DE SÁ HONORATO - OAB: 12176/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN,STEPHANIKELLIN DOS SANTOS - OAB: 15.109/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 701035 2012 CAM.MUN.PASSAGEM WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10,Cicera Solange Maia - CPF: 422.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 012869 2010 PREF.MUN.GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 1560/2000-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004754 2005 EMP DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RN EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE SA - CNPJ: 08510158000113, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ( EM ATENDIMENTO A INFORMAÇÃO Nº 145/05-DAI
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015619 2000 CAM.MUN.TANGARÁ ALDO MARINHO DE CARVALHO - CPF: 362.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO-AGOSTO E DEZEMBRO DE 1998
RENATO COSTA DIAS 009124 1999 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA ESPOLIO josemar augusto costa - CPF: 056.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A MAIO DO ANO DE 1999