Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000128 2017 PREF.MUN.NOVA CRUZ Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04, ARTHUR TARGINO DÁLIA - OAB: 23558/PB,ROMILDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - OAB: 1013A/RN,WELLINGTON TAVARES - OAB: 1363/RN,WOSHINGTON LUIZ PADILHA DE ANDRADE - OAB: 11245/RN, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 018170 2015 SIGILOSO SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,MÁRCIO TARCISIO RENNÓ SILVA NEGREIROS - CPF: 317.xxx.xxx-68, KLEBER MACIEL DE SOUZA - OAB: 340/RN,MARCO AURÉLIO TORRES MÁXIMO - OAB: 27140/DF, REPRESENTAÇÃO - PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR
RENATO COSTA DIAS 006150 2014 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS IGOR COSTA ARAÚJO - CPF: 056.xxx.xxx-12,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - CNPJ: 08159162000189,CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 09079153000140, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (2 volumes)
RENATO COSTA DIAS 006094 2013 PREF.MUN.SÃO VICENTE Francisco bezerra neto - CPF: 074.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 10727345000103, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701154 2013 PREF.MUN.SÃO JOÃO DO SABUGI ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 700806 2012 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012
TARCÍSIO COSTA 014828 2006 PREF.MUN.ESPIRITO SANTO Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho - CNPJ: 08362287000101, PRESTAÇÃO DE CONTAS