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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000307 2018 RAIMUNDO PENI RUFINO DE ARAUJO - CPF: 067.xxx.xxx-20,FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU - CNPJ: 11549099000100, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE DADOS DO SIAI-DP
RENATO COSTA DIAS 008510 2018 José Célio Chaves de Lima - CPF: 030.xxx.xxx-89, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
RENATO COSTA DIAS 008520 2018 FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
TARCÍSIO COSTA 009860 2018 DEPARTAMENTO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE CANGUARETAMA, Sérgio Ricardo Silva de Lima - CPF: 020.xxx.xxx-65, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (MAIO A AGOSTO DE 2018)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006954 2015 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 08158669000118,CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL - CNPJ: 09079062000105,ADAILTON TAVARES DA FONSECA - CPF: 492.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 013368 2014 FRANCISCO ARAÚJO DE SOUZA - CPF: 003.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701300 2012 PREF.MUN.ALEXANDRIA ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO - CPF: 465.xxx.xxx-72, VIVIANNE BARBOSA AVELINO - OAB: 10121/RN,WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009072 2006 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168, OFICIO Nº221/06 SOLICITA COPIA DA DECISÃO DOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 192/05