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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 002314 2018 Maria de Fatima Borges Marinho, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
TARCÍSIO COSTA 008059 2017 OZIVALDO NASCIMENTO QUEIROZ, LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40,Lucia Maria de Souza - CPF: 500.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
RENATO COSTA DIAS 001909 2014 PREF.MUN.JAPI Francisco Medeiros Sobrinho - CPF: 012.xxx.xxx-10, PEDIDO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 013238 2009 SIGILOSO CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL - CNPJ: 08456899000163,DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS - CPF: 144.xxx.xxx-04,Rogério Simonetti Marinho - CPF: 413.xxx.xxx-53,VLadimir da Rocha França - CPF: 936.xxx.xxx-97, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN, DENÚNCIA ( CONTRA CAM. MUN,. DE NATAL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004412 1997 PREF.MUN. PASSAGEM Antônio Barreto de Lima - CPF: 341.xxx.xxx-20,Manoel Valdomiro Fagundes Júnior - CPF: 629.xxx.xxx-15, RELATORIO DE REMUNERAÇÃO Nº986/96 RELA- TIVO AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/1996
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006209 1997 PREF.MUN. PAU DOS FERROS ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ - CPF: 035.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1994