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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000426 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000437 2019 Jacson Dantas - CPF: 937.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000477 2019 EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO - CPF: 025.xxx.xxx-35, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000507 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS - CNPJ: 08470890000107, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
TARCÍSIO COSTA 008028 2018 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA MAURICIO CAETANO DAMACENA - CPF: 572.xxx.xxx-68, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 701030 2011 PREF.MUN.MONTE DAS GAMELEIRAS EDNA RÉGIA SALES P. FRANKLIN DE ALBUQUERQUE - CPF: 942.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004514 2010 PREF. MUN. DE FLORÂNIA SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - CPF: 027.xxx.xxx-97,PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA - CNPJ: 08181562000190,Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194, CAIO TÚLIO DANTAS BEZERRA - OAB: 5216/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008266 2003 PREF.MUN.POÇO BRANCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REF. AOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2003