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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002105 2018 PREF.MUN.BARCELONA CARLOS ZAMITH DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-82, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005323 2018 HAROLDO GOMES DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-87, ILANA LINS DE LUCENA - OAB: 5563/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009063 2018 Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente - CNPJ: 05815934000103,HAROLDO GOMES DA SILVA - CPF: 455.xxx.xxx-87, ILANA LINS DE LUCENA - OAB: 5563/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TARCÍSIO COSTA 017199 2016 CAM.MUN.JANDUIS CÂMARA MUNICPAL DE JANDUÍS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 09393653000152, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 701133 2011 PREF.MUN.LAGOA SALGADA Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 701695 2011 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
TARCÍSIO COSTA 006691 2008 PREF.MUN.RIO DO FOGO Francisco Das Chagas Cruz - CPF: 365.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010803 2007 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,OZAÍLTON TEODÓSIO DE MELO - CPF: 147.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011320 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TCE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO (MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE)