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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 008483 2018 CEIA REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA Rosano Taveira da Cunha - CPF: 188.xxx.xxx-49, REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR
TARCÍSIO COSTA 007449 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Tribunal de Contas da União - CNPJ: 00414607000118,MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM MOSSORÓ - CNPJ: 87096616000196, REPRESENTAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES APONTADAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008854 2017 Luiz Carvalho de Oliveira - CPF: 071.xxx.xxx-24,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005683 2015 ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, INADIMPLENCIA SIAI-DP - JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005719 2015 geraldo gomes - CPF: 365.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA SIAI-DP JULHO DE 2014 A FEVEREIRO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 706528 2013 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA JOÃO PAULO GUEDES LOPES - CPF: 055.xxx.xxx-51,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 04/2013
RENATO COSTA DIAS 701097 2011 PREF.MUN.MONTE ALEGRE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA - CPF: 123.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 008778 2010 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,MARIA GORETE LEITE - CPF: 090.xxx.xxx-34, IDAYANE BILRO DA SILVA - OAB: 8300/RN,MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA - OAB: 10447/RN,TIAGO TOMAZ COSTA E SILVA - OAB: 10535/RN, APURAÇÃOD E RESPONSABILIDADE REF. AO EXERCÍCIO DE 2006,2007 E 2008
TARCÍSIO COSTA 011814 2002 PREF.MUN.TENENTE ANANIAS MARIA JOSE JACOME DA SILVA - CPF: 353.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - RESOLUÇÃO 008/2002-TCE