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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000438 2019 Edivaldo Cícero da Silva - CPF: 671.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
RENATO COSTA DIAS 002064 2018 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08249310000156, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO Nº 022/2017 - ICE
RENATO COSTA DIAS 002329 2018 SANDRO CALAFANGE DE MAGALHAES PACHECO - CPF: 512.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 017178 2016 Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
RENATO COSTA DIAS 008920 2015 SIGILOSO DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012722 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4141/1997 - TC / ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006044 2013 PREF.MUN.JAÇANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180,UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
TARCÍSIO COSTA 012870 2010 PREF.MUN.VÁRZEA EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 2320/1999-TC