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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 000382 2019 Francisco Das Chagas de Oliveira Silva - CPF: 538.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002226 2018 PREF.MUN.SAO BENTO DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 12702254000130,Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006654 2015 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20,Renato Alexandre Martins da Silva - CPF: 837.xxx.xxx-49, JOÃO DOS SANTOS DE AZEVEDO - OAB: 4331/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 014343 2013 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS ELIANA CARLA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-00, PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 700317 2010 PREF.MUN.MESSIAS TARGINO FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO - CPF: 491.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004790 2008 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006205 2006 CAM.MUN.PEDRO VELHO ESPÓLIO DO SR. EDNALDO LIMA DE AZEVEDO, POR SEU REPRESENTANTE - CPF: 267.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006481 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, RODRIGO JASIELLO FERNANDES DE OLIVEIRA CORRÊA - OAB: 11975/RN,THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO - OAB: 11919/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006-EXERCÍCIO DE 2006(6 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 007059 2004 PREF.MUN.JAPI TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 430.xxx.xxx-49, BALANCETE REFERENTE A JULHO DE 2000 (3 VOLUMES)