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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002217 2018 PREF.MUN.BARAÚNA Antônia Luciana da Costa Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-41,Prefeitura Municipal de Baraúna, Por Seu Gestor Atual - CNPJ: 08546103000163,CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - CNPJ: 08546178000144, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017028 2015 GIVAILDO RODRIGUES FÉLIX E OUTROS Paulo Ferreira da Silva - CPF: 034.xxx.xxx-23,José Givanilson Rodrigues Félix - CPF: 053.xxx.xxx-37,Geisy Árina do Nascimento Freitas - CPF: 085.xxx.xxx-71,Laélia Cristiane da Costa Gomes - CPF: 086.xxx.xxx-26,Michelle da Silva Pereira - CPF: 087.xxx.xxx-12, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006144 2014 PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 702099 2012 PREF.MUN.LAGOA NOVA Erivan de Souza costa - CPF: 085.xxx.xxx-68,JOAO MARIA ALVES DE ASSUNCAO - CPF: 503.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003941 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 4122/2003
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003942 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 15361/2002
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003943 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 11523/1999
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003945 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 711/2003
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003947 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 6232/2004
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003948 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 3712/2002
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003949 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 12839/2003
RENATO COSTA DIAS 011198 2008 CONSELHO MUN. ACOMP. E CONTROLE SOCIALDO FUNDEB ZENILDO BATISTA DE SOUSA - CPF: 150.xxx.xxx-91, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 014043 2007 SPLICE- IND. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, REPRESENTAÇÃO( CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2007-STTU)
RENATO COSTA DIAS 014326 2001 PREF.MUN.SEVERIANO MELO Plínio Max Ferreira de Freitas Melo - Espólio de Genildo de Freitas Melo - CPF: 022.xxx.xxx-41,Silvestre Monteiro Martins - CPF: 096.xxx.xxx-53, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001. 4 VOLUMES