Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017028 2015 GIVAILDO RODRIGUES FÉLIX E OUTROS Paulo Ferreira da Silva - CPF: 034.xxx.xxx-23,José Givanilson Rodrigues Félix - CPF: 053.xxx.xxx-37,Geisy Árina do Nascimento Freitas - CPF: 085.xxx.xxx-71,Laélia Cristiane da Costa Gomes - CPF: 086.xxx.xxx-26,Michelle da Silva Pereira - CPF: 087.xxx.xxx-12, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 700893 2013 PREF.MUN.SÃO VICENTE JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS - OAB: 3810/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 701165 2012 PREF.MUN.GOIANINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003947 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 6232/2004
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003948 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 3712/2002
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003949 2011 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISAO(MULTA) PROFERIDA NO PROCESSO 12839/2003
RENATO COSTA DIAS 007855 2006 CAM.MUN.LAJES CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS MARTINS - CPF: 230.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
TARCÍSIO COSTA 010349 2003 RUY PEREIRA DOS SANTOS DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007543 1998 CÂMARA MUNIC.SÃO J.MIPIBÚ(PGMPJTC) Francisco de Assis da Silva - CPF: 019.xxx.xxx-70,Luiz Barbosa - CPF: 040.xxx.xxx-15,Luiz Joaquim da Silva - CPF: 108.xxx.xxx-49,Alexandre Kepler Revoredo Serafim - CPF: 147.xxx.xxx-68,Ismael Carlos Galvão - CPF: 150.xxx.xxx-49,Cássio da Fonseca Ferreira - CPF: 155.xxx.xxx-72,José Olavo de Morais - CPF: 175.xxx.xxx-15,Clidenor Ferreira da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-91,Francisco Miguel da Silva - CPF: 230.xxx.xxx-59,Jean Poggio Nerino - CPF: 230.xxx.xxx-68,CARLA SIMONE GOMES DE LIMA - CPF: 315.xxx.xxx-91,José Amauri Freire - CPF: 315.xxx.xxx-91,Adélia Melo da Rocha Silva - CPF: 474.xxx.xxx-91,NORMA FERREIRA CALDAS - CPF: 971.xxx.xxx-82, ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS - OAB: 2257/RN,FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, ANÁLISE RES Nº 002/97 CM SÃO JOSÉ DE MIPIBU (4 VOL)