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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002309 2018 FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006486 2018 Cícero Sabino Neto - CPF: 069.xxx.xxx-23, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (JANEIRO A ABRIL DE 2018)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014804 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
TARCÍSIO COSTA 013374 2014 FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - CPF: 874.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 700026 2013 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 701061 2012 PREF.MUN.SÃO PEDRO Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15,JOÃO DE DEUS GARCIA DE ARAÚJO - CPF: 130.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
RENATO COSTA DIAS 701334 2012 PREF.MUN.SÃO VICENTE Francisco bezerra neto - CPF: 074.xxx.xxx-04,JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS - OAB: 3810/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 012088 2011 MARCO ANTONIO MEDEIROS Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34, DENÚNCIA