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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006336 2015 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08392995000195,Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006452 2015 PREF.MUN.CARNAUBAIS MANOEL BENEVIDES DE OLIVEIRA JUNIOR(ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) - CPF: 019.xxx.xxx-01,CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 09394578000144, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006673 2015 PREF.MUN.LAGOA SALGADA LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40,Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, JOÃO MELO NETO - OAB: 3330/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 013375 2014 MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006140 2013 PREF.MUN.TANGARÁ JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.03
RENATO COSTA DIAS 701119 2012 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA Valmir Pereira Silva (PRESIDENTE ATUAL) - CPF: 261.xxx.xxx-20,Valquir de Melo Santos - CPF: 968.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
TARCÍSIO COSTA 702215 2012 PREF.MUN.MACAU FLAVIO VIEIRA VERAS - CPF: 466.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003338 2009 PREF.MUN.IELMO MARINHO Germano Jacome Patriota - CPF: 474.xxx.xxx-00, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA EXERCÍCIO 2008 DECISÃO ADMINISTRATIVA 01/2009- 1ª CAMARA (14 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 012968 2005 AGÊNCIA DE FOMENTO DO RN S/A CLÁUDIO JOSÉ DE MENEZES RIBEIRO DANTAS - CPF: 057.xxx.xxx-34,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NELSON TAVARES FILHO - CPF: 267.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO Nº01/2005 MODALIDADE:CARTA CONVITE (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:9663/05-TC)(02 VOL)