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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 701053 2013 PREF.MUN.AREIA BRANCA Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 005772 2012 DEPART DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN DEMETRIO PAULO TORRES - CPF: 057.xxx.xxx-34,DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2011
TARCÍSIO COSTA 701438 2011 PREF.MUN.PARELHAS FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006383 2009 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES ANTONIO MARQUETULIO LOURENCO DE QUEIROZ - CPF: 837.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 005517 2007 PREF.MUN.MONTE ALEGRE ESPÓLIO DE SOLON UBARANA DA SILVA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 010.xxx.xxx-53, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004885 2005 PREF.MUN.UMARIZAL MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,ADSON LUIS DIAS DE SOUSA MARTINS - CPF: 339.xxx.xxx-15, ELLISSON CARL RUBENS TRINDADE - OAB: 9334/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA (REPRESENTAÇÃO DO MPJTC) 4 vol
RENATO COSTA DIAS 013429 2002 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-53, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1º E 2º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE