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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002112 2018 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97,CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08393001000155,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013691 2016 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 019717 2016 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA Carmelita Medeiros da Nobrega Sousa - CPF: 010.xxx.xxx-10,VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42,Fundação Parnamirim de Cultura - Por seu atual Presidente - CNPJ: 05815934000103, INEXIGIBILIDADE Nº 22/2010 - APRESENTAÇÃO DE COMPOSITOR E INSTRUMENTALISTA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 701533 2013 PREF.MUN.PEDRA PRETA Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 701029 2011 PREF.MUN.SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
RENATO COSTA DIAS 005945 2006 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG. Nº 302/2006-DAE)
RENATO COSTA DIAS 015159 2002 PREF.MUN.LAGOA DE VELHOS REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)
TARCÍSIO COSTA 001217 1998 PREF. MUNIC. DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE RELATÓRIO Nº445/96, REF. A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO,RELATIVO AO EXERCÍCIO/1995