1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000386 2019 Marcos Antonio de Oliveira - CPF: 421.xxx.xxx-30, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000389 2019 IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
COM VOTO VISTA 004849 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, ENCAMINHA INCIDENTE DE NULIDADE ABSOLUTA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. AO PROC. Nº 6630/2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003148 2018 CAM.MUN.UPANEMA CARLOS CESAR SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 031.xxx.xxx-80,Oseas Monthalggan Fernandes Costa, Presidente da Câmara Municipal - CPF: 054.xxx.xxx-40, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006780 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ - CNPJ: 01612395000146, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO/PREF. MUN. ITAJÁ
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009285 2018 Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 9889/2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007974 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 9891/2016-TC (EXERCÍCIO N.º 2015)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004004 2011 PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME DECISÃO ADM.02/2011 (07 VOLUMES)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 004318 2010 INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV DO ESTADO Sandra Maria Garcia de Oliveira - CPF: 019.xxx.xxx-80,Aluisio de Lacerda - CPF: 049.xxx.xxx-34,FRANCISCO ADALBERTO PESSOA DE CARVALHO - CPF: 053.xxx.xxx-68, LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO(4 VOLUMES)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 015136 2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS Leonardo Nunes Rego - CPF: 025.xxx.xxx-10,FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO - CPF: 128.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO DE SOUZA - OAB: 6109/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS) 03 VOL