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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000389 2019 IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001736 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Câmara Municipal de Florânia - por seu atual Presidente - CNPJ: 10727428000194,MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE - CPF: 596.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - INADIMPLÊNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003056 2018 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
MARIA ADÉLIA SALES 003358 2015 MICHELINE MEDEIROS DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 08106510000150,Erivanaldo Aquino Dantas - CPF: 737.xxx.xxx-20,Micheline Medeiros de Almeida - CPF: 914.xxx.xxx-04, MOZART DE PAULA BATISTA FILHJO - OAB: 7101/RN, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006268 2015 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006064 2014 PREF.MUN.RIACHUELO Mara Lourdes Cavalcanti Machado - CPF: 047.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006091 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003701 2012 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EDIVAN MARTINS TEIXEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-87, INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA Nº001/12-DIN/TCE-CM NATAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009946 2011 PREF.MUN.SANTA MARIA NILSON URBANO - CPF: 876.xxx.xxx-44, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA REF. AO EXERCÍCIO DE 2010--DECISÃO Nº(02/2011) 8 VOL