1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000411 2019 ARLINDO DUARTE DANTAS - CPF: 031.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000497 2019 Arcuire Belarmino da Silva - CPF: 010.xxx.xxx-85, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001640 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL Adamires França (secretária) - CPF: 138.xxx.xxx-78, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE ADOÇÃO DE URGENTE MEDIDA CAUTELAR
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 008216 2017 LIGIA DE SOUZA FÉLIX - CPF: 048.xxx.xxx-86,Antônio José Bezerra - CPF: 067.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147,Maura Maria Garcia de Almeida - CPF: 202.xxx.xxx-72, ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA - OAB: 5913/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA SIAI-DP.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006139 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE A B COMPUTAÇÃO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 02737691000136,Prefeitura Municipal de São José do Campestre - CNPJ: 08146425000115,Luciano José de Oliveira - CPF: 230.xxx.xxx-49,Elias Avelino dos Santos EPP - CNPJ: 24208480000149,Elias Avelino Dos Santos - Representante da Livraria E Papel - CPF: 307.xxx.xxx-20,Vânia Maria Pessoa - CPF: 341.xxx.xxx-49,TOP DOWN CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40998734000126,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44,Lillian Cybelle Oliveira da Rocha Marques - CPF: 912.xxx.xxx-87,Aécio da Rocha Pereira - CPF: 913.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
COM VOTO VISTA 008314 2013 PREF.MUN.GOV. DIX-SEPT ROSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR - CNPJ: 08349094000110,Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49,ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,GILMAR FONSÊCA JÚNIOR - OAB: 16944/RN, PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL - AUDITORIA 2013-2014 (06 vol.)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011113 2012 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - OAB: 6335/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, CONTRATO Nº5-140-09(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 5609/2010) 02 VOLUMES
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 011895 2012 PREF.MUN.NATAL Klaus Assis dos Anjos Araújo - CPF: 007.xxx.xxx-09,Roberto Lima de Souza - CPF: 039.xxx.xxx-91,Laélio Pereira de Araújo - CPF: 056.xxx.xxx-53,Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49,Aristotelino Monteiro Ferreira - CPF: 600.xxx.xxx-68, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE 24.039/2009 (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROCESSO 6043/2009-TC)03 VOLUMES
MARIA ADÉLIA SALES 008257 2003 PREF.MUN.JANDUIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CASSIO TARGINO DE MEDEIROS - CPF: 142.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (07 VOLUMES)
MARIA ADÉLIA SALES 014751 1999 PREF.MUN.EQUADOR VANILDO FERNANDES BEZERRA - CPF: 132.xxx.xxx-00,Zenon Sabino de Oliveira - CPF: 315.xxx.xxx-87, FRANCINALDO GRANGEIRO DINZ - OAB: 893A/RN, SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO