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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000476 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 10700201000155, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001685 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO - CPF: 058.xxx.xxx-56,ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 361.xxx.xxx-91, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, REPRESENTAÇÃO – DESPESAS COM PESSOAL E CONCURSO PÚBLICO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003942 2019 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA(ATUAL GESTOR), LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002935 2018 CAM.MUN.ÁGUA NOVA ANTONIO KADSON DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 080.xxx.xxx-44,Câmara Municipal de Água Nova, por seu atual Presidente - CNPJ: 12993580000144, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008309 2014 CAM.MUN.ÁGUA NOVA ANTONIO KADSON DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 080.xxx.xxx-44, ANALISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 701247 2013 CAM.MUN.BARCELONA ISRAEL LEONIDAS MEDEIROS MAFRA - CPF: 009.xxx.xxx-08,NATELMO MAURÍCIO DO NASCIMENTO - CPF: 230.xxx.xxx-68, FÁBIO BERCKMANS VERAS DANTAS - OAB: 3790/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701180 2011 CAM.MUN.PILÕES IVANALDO DE PAIVA BARRETO - CPF: 529.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
MARIA ADÉLIA SALES 007074 2006 CAM.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO