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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000389 2019 IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003902 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, João Paulo Pessoa Genuino de Oliveira - CPF: 061.xxx.xxx-79, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003136 2018 CAM.MUN.PENDÊNCIAS VALDEMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 096.xxx.xxx-53,FLAUDIVAN MARTINS CABRAL - CPF: 498.xxx.xxx-34, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
RENATO COSTA DIAS 012017 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, CONVÊNIO Nº 05/2010 ENTRE A EMPROTUR E A PREF. MUN. DE TOUROS
MARIA ADÉLIA SALES 012020 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Evaldo da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº 033/2010
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005880 2014 PREF.MUN.SEVERIANO MELO DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE - CPF: 020.xxx.xxx-23,PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - POR SEU GESTOR - CNPJ: 08378267000552, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (03 VOL)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 003782 2009 CAM.MUN.SERRA DO MEL FRANCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 023.xxx.xxx-11, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 006363 2009 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARIA ADÉLIA SALES 006655 2009 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42, SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 603/RN,SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - OAB: 5806/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
RENATO COSTA DIAS 017907 2001 CAM.MUN.PARAZINHO LUIZ SEVERIANO DE MELO - CPF: 050.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000