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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003633 2019 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000308 2018 ALCIMAR ALVES DE MORAIS - CPF: 071.xxx.xxx-91,FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 16550846000135, MARIANA ROSADO DE MIRANDA - OAB: 5817/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP.
COM VOTO VISTA 003137 2018 CAM.MUN.PEDRA PRETA BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-02, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE À OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 017816 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Alex Moacir de Souza Pinheiro - CPF: 722.xxx.xxx-04,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, ANDERSON ARAÚJO GALLIZA - OAB: 6762/RN,FRANCISCO CANINDE MAIA - OAB: 7832/RN,HERMESON DE SOUZA PINHEIRO - OAB: 6761/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019098 2014 PREF.MUN.BOA SAÚDE JARME JOSÉ DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-90,JAILDSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-63,SUZANA MATIAS SANTIAGO - CPF: 012.xxx.xxx-06,MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 015.xxx.xxx-05,JUDSON THAYSON B. DOS SANTOS - CPF: 017.xxx.xxx-47,FRANCISCO DE SOUZA FILHO - CPF: 029.xxx.xxx-07,PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,HAILDA MARIA DA COSTA - CPF: 030.xxx.xxx-08,ROSIANE DA SILVA SOUZA - CPF: 036.xxx.xxx-92,TATIANA DA ROCHA FERREIRA - CPF: 038.xxx.xxx-05,JOSIEL BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 045.xxx.xxx-39,IVANIEL RODRIGUES FARIAS - CPF: 045.xxx.xxx-00,JOBSON DE OLIVEIRA GALDINO - CPF: 049.xxx.xxx-37,MIRTES ANYELLE CARVALHO DE ARAÚJO - CPF: 050.xxx.xxx-80,VILMA VICENTE DE OLIVEIRA - CPF: 051.xxx.xxx-82,VALDILENE MACIANA DA SILVA - CPF: 053.xxx.xxx-18,MARIA JOSELMA TAVARES - CPF: 056.xxx.xxx-63,ISMAEL DUBIO DA SILVA - CPF: 058.xxx.xxx-36,EVANEIDE MARIA PAULO DA SILVA ROCHA - CPF: 058.xxx.xxx-02,KEYLA TAVARES DE ARAUJO - CPF: 059.xxx.xxx-40,PRISCILA SANTOS DA SILVA - CPF: 063.xxx.xx DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS - OAB: 562/RN,NATALIA POZZI REDKO - ADVOGADA - OAB: 3704/RN,PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - OAB: 8250/RN, FISCALIZAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO/SELEÇÃO SIMPLIFICADA
MARIA ADÉLIA SALES 001258 2012 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE Sollo Construções Civil Ltda - CNPJ: 03510664000199,SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-87,JOSINALDO EZEQUIEL DA SILVA - CPF: 510.xxx.xxx-34, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:13541/2008-TC)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002423 2012 PREF.MUN.NATAL MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNCO 24063/2010(03 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700833 2012 PREF.MUN.VÁRZEA GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2012
MARIA ADÉLIA SALES 004126 2011 SERV.AUT.ÁGUA ESG. EXTREMOZ SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ: 08451643000163,ENRICO FERMI TORQUATO PONTES - CPF: 307.xxx.xxx-00,RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO - CPF: 429.xxx.xxx-20,MICHELINE GOMES DE LIRA MACHADO - CPF: 912.xxx.xxx-20, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
MARIA ADÉLIA SALES 007786 2008 SERV.AUT.ÁGUA ESG.SÃO GONÇALO DO AMARANTE S A A E S G - Por seu representante legal - CNPJ: 08451635000117,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,SILVÉRIO DE ARAÚJO SOUZA - CPF: 107.xxx.xxx-87,Teófilo Justino de Oliveira Neto - CPF: 188.xxx.xxx-87,JOÃO BATISTA GADELHA DE LIMA - CPF: 453.xxx.xxx-91,LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 713.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 04/2007