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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000925 2019 SIGILOSO MÁRCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE - CPF: 596.xxx.xxx-87, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003927 2019 MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA - CPF: 134.xxx.xxx-59, ANA PAULA DANTAS FERNANDES - OAB: 16559/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006487 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO - OAB: 8306/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP (JANEIRO A ABRIL DE 2018)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009094 2018 I P S S - INST. PREV. SOCIAL DOS SERV MUN. DE OLHO DAGUA DOS BORGES, Anderson Muller Holanda Cortez - CPF: 089.xxx.xxx-23, ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2017
MARIA ADÉLIA SALES 009498 2018 PREF.MUN.TOUROS PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-65,PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS - CNPJ: 08234155000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE - CPF: 222.xxx.xxx-04, EIDER NOGUEIRA MENDES NETO - OAB: 11521/RN, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JULHO 2018)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005743 2013 PREF.MUN.PARELHAS FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL. 04
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006036 2013 PREF.MUN.RUI BARBOSA MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007817 2013 PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO - CPF: 307.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002423 2012 PREF.MUN.NATAL MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNCO 24063/2010(03 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005283 2010 CAM.MUN.LUCRÉCIA Vanildo Soares de Sousa - CPF: 230.xxx.xxx-34,Manoel Helio Holanda Maia (vereador) - CPF: 419.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010