1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001684 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO - OAB: 9596/RN, REPRESENTAÇÃO - DESPESA COM PESSOAL
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001688 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI Simone Fernandes da Silva (ATUAL PREFEITA ) - CPF: 051.xxx.xxx-88,JODOVAL FERREIRA DE PONTES - CPF: 478.xxx.xxx-49, ANTONIEL MEDEIROS DO NASCIMENTO SANTOS - OAB: 12323/RN, REPRESENTAÇÃO - DESPESA COM PESSOAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002145 2018 JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002944 2018 CAM.MUN.FELIPE GUERRA Pedro Alves Cabral Neto - CPF: 027.xxx.xxx-07,CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: 08545956000180,SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 851.xxx.xxx-68, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002949 2018 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA Gildineide Paulino de Oliveira - CPF: 046.xxx.xxx-11,Câmara Municipal de José da Penha - Por seu Atual Presidente - CNPJ: 24516965000108,Antonio Domingos do Rego - CPF: 311.xxx.xxx-68, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008182 2018 CAM.MUN.CAICÓ Ivanildo Dos Santos da Costa - CPF: 785.xxx.xxx-15,ROSANGELA MARIA DA SILVA - PRESIDENTE - CPF: 812.xxx.xxx-49,ODAIR ALVES DINIZ - CPF: 904.xxx.xxx-82, HEITOR ANTUNES TORRES MARINHO - OAB: 11163/RN,JOSÉ CEZAR MUNIZ FECHINE - OAB: 644A/RN, AUDITORIA POR MEIO DO SIAI-DP NA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, PREVISTA NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2018/2019 (ID 35/18)
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006668 2015 PREF.MUN.JANDAÍRA CAMARA MUNICIPAL DE JANDAIRA (ATUAL PRESIDENTE) - CNPJ: 08470916000117,Jose Roberto de Souza - CPF: 429.xxx.xxx-15, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 006669 2015 PREF.MUN.PUREZA Maria Conceição da Costa Fonseca - CPF: 155.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARIA ADÉLIA SALES 012017 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - CPF: 378.xxx.xxx-10,LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 466.xxx.xxx-15, JOAO EUDES FERREIRA FILHO - OAB: 6405/RN, CONVÊNIO Nº 05/2010 ENTRE A EMPROTUR E A PREF. MUN. DE TOUROS
MARIA ADÉLIA SALES 012020 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Evaldo da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-34, CONVÊNIO Nº 13/2010 ENTRE A EMPROTUR E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E TRIBOS DE ÍNDIOS DE NATAL
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015801 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,Módulo Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 04309108000111,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco Severino Neto - CPF: 503.xxx.xxx-63, EMANUEL ANTAS FILHO - OAB: 4217/RN,HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO - OAB: 4237/RN,VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS - OAB: 12628/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº001/2007(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC:4067/2007-TC)/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 701079 2012 CAM.MUN.MOSSORÓ FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
MARIA ADÉLIA SALES 006655 2009 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42, SILDILON MAIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 603/RN,SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO - OAB: 5806/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
MARIA ADÉLIA SALES 017907 2001 CAM.MUN.PARAZINHO LUIZ SEVERIANO DE MELO - CPF: 050.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000