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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001687 2019 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08158800000147,CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180,Oton Mário de Araújo Costa - CPF: 996.xxx.xxx-00, PROCEDIMENTO INSTAURATÓRIO PRÉVIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003137 2018 CAM.MUN.PEDRA PRETA BARTOLOMEU FELIPE DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-02, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009510 2015 INSTITUTO DE DESENV SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN DANIEL ALVES DIAS - CPF: 012.xxx.xxx-08,Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015182 2014 CAM.MUN.MAXARANGUAPE CÂMARA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - POR SEU ATUAL PRESIDENTE - CNPJ: 12749115000162, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
PAULO ROBERTO CHAVES ALVES 701141 2012 PREF.MUN.VERA CRUZ MARCOS ANTÔNIO CABRAL - CPF: 324.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 701583 2011 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA - OAB: 4423/RN,FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN,ISABELLE INGRID ALMEIDA DE MEDEIROS MORAIS - OAB: 11779/RN,PADILHA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 309/RN,PATRÍCIA MARTINS URBANO TARGINO - OAB: 11321/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004472 2010 CAM.MUN.JANDAÍRA Ivanaldo Lima - CPF: 366.xxx.xxx-53,Manoel Marcone Bezerra - CPF: 813.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010